A ponte sobre o rio Parnaíba que liga o Piauí ao Maranhão, no município de Santa Filomena, protagoniza uma disputa pelo nome a ser dado para a estrutura. Políticos do Piauí defendem o nome do ex-governador Lucídio Portella, enquanto o senador maranhense Roberto Rocha demonstrou interesse de que a ponte seja batizada de “Ponte Luiz Rocha”, em homenagem ao seu pai, que foi governador do Maranhão.
Ponte sobre o rio Parnaíba em Santa Filomena (Foto: Assessoria/Senador Marcelo Castro)
No entanto, moradores querem que a denominação homenageie o pescador Antônio Canoeiro, que morou na região. Antônio Pereira Rosa, conhecido como Antônio Canoeiro, chegou na cidade de Alto Parnaíba, do lado maranhense, em 1952. Foi, durante muitos anos, o único canoeiro a fazer o transporte de pessoas entre as duas cidades. A população realiza, inclusive, um abaixo-assinado para pressionar as autoridades.
Registro de Antônio Canoeiro fazendo travessia de moradores (Foto: Reprodução)
Projeto na Assembleia Legislativa do Piauí
Em 2019, um projeto de lei autoria do deputado estadual Júlio Arcoverde (Progressistas) aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí previa a colocação do nome do ex-governador Lucídio Portella na ponte. O projeto tinha objetivo claro e específico: “Denomina de governador Lucídio Portella a ponte BR-235, sobre o rio Parnaíba, entre os municípios de Santa Filomena, no Piauí, e Alto Parnaíba, no estado do Maranhão”.
Projeto de lei foi aprovado na Alepi em 2019 (Foto: Reprodução/Alepi)
Embora a matéria tenha sido aprovada, a denominação não compete à Assembleia. Isso porque a ponte que liga os dois estados é uma estrutura federal e somente um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional pode definir sua denominação. Nesta quinta-feira (13), o próprio deputado estadual Júlio Arcoverde reconheceu a questão.
“Esse projeto tem que ser federal, porque a ponte é federal. Eu apenas fiz [referente] ao trecho aqui do estado do Piauí que levaria à ponte, mas tem que ser um projeto de lei federal”, justificou Júlio Arcoverde, embora o objeto do projeto dele seja claro ao mencionar a denominação da ponte como um todo.
Projeto na Câmara dos Deputados
Diante do ime, a deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados para dar o nome de Lucídio Portella à ponte. O projeto foi protocolado nesta quarta-feira (12) no Congresso Nacional.
Projeto de Lei nº 1803/2021, de autoria da deputada Margarete Coelho
Como foi protocolado apenas nesta quarta-feira, faltando uma semana para a inauguração da ponte, o projeto de Margarete ainda vai tramitar pela comissões técnicas da Câmara. Por enquanto, a proposta não tem sequer um relator definido na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).
Enquanto a questão não é decidida, o prefeito de Santa Filomena, Carlos Braga (Progressistas), diz que a ponte está sendo chamada de “Ponte da Amizade”. Ele acredita que até o dia da inauguração o ime já deve estar resolvido.
A ponte vai ser inaugurada no próximo dia 20, com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro.
