O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu liberdade a Alan da Anunciação Gomes, acusado de espancar e matar o enteado de 1 ano no município de Parnaguá. A decisão é da 2ª Câmara Especializada Criminal e foi divulgada nessa segunda-feira (26).
O crime aconteceu no dia 18 de abril de 2011 e o réu só foi preso preventivamente no dia 15 de junho de 2018. O pedido de liberdade foi feito pela Defensoria Pública, alegando que mesmo um ano após a prisão do acusado ainda não houve audiência de instrução do caso.
A defesa do réu alegou que existe um conflito de competência sobre em qual comarca o caso deve ser julgado: se na comarca de Parnaguá, onde aconteceu o crime de espancamento, ou na de Bom Jesus, onde a criança morreu.
O Ministério Público deu parecer contrário ao pedido de liberdade para o acusado, mas os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal decidiram em unanimidade conceder o habeas corpus ao réu.
De acordo com a denúncia do MP, feita com base no inquérito da Polícia Civil, no dia 18 de abril de 2011, Alan Gomes estava ingerindo bebida alcoólica quando espancou o enteado de apenas um ano.
Em depoimento, a mãe da criança disse que estava lavando roupa em uma lagoa quando o acusado apareceu lá dizendo que iria pegar o enteado na casa da avó. Horas depois, amigos da mãe da vítima relataram que viram o filho dela machucado e que ele havia morrido.
O crime teria sido motivado por ciúmes que o acusado sentia da criança. Segundo relato da mãe da vítima à Justiça, no dia do ocorrido Alan teria dito “vou arrumar este menino na parede, porque eu que ‘tô’ criando este infeliz que não é filho meu”.
Testemunhas relataram terem visto o acusado com a criança machucada. "Alan estava com a criança sem roupa nos braços. A criança estava com a boca suja de sangue, estava meio tonta, com a face bastante vermelha, como se estivesse sido atingida de frente”, relatou um dos vizinhos no processo.
A testemunha disse também que a criança tinha sangue na boca e nenhum arranhão no corpo. Outra testemunha questionou o acusado sobre o que teria acontecido à criança. “Alan disse que a criança tinha caído da calçada e que deu dipirona para a criança”, citou em depoimento.
A testemunha contou que deu banho na vítima e estranhou o estado dela. “A criança não tinha nenhuma raladura no corpo, somente ferimento na boca e ela estava com o rosto bastante vermelho", disse.
