Um adolescente de 15 anos que promovia a violência por meio de desafios no Discord foi preso na cidade de Simplício Mendes, no Piauí, na última quinta-feira (5), pouco antes de praticar um “estupro virtual”. Ele estava sendo monitorado por agentes da Polícia Civil de São Paulo, que auxiliaram na sua detenção.
De acordo com o Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad) da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), o menor infrator havia acabado de planejar um novo desafio na plataforma de comunicação, que incluía a transmissão ao vivo da ação. Diante disso, os agentes decidiram acionar as autoridades locais.
O adolescente detido no Piauí é acusado de várias ações ilícitas na rede social, além do estupro virtual, propagando a automutilação e coagindo os participantes do canal no Discord. O grupo era acompanhado de perto pelos “observadores digitais” do Noad.
Como aponta a investigação, o garoto obrigava as vítimas desse crimes a torturarem outras pessoas, por meio de ameaças;
Essas novas vítimas geralmente eram os irmãos mais novos, mas os “desafios” também costumam envolver animais;
Todos esses atos realizados pelo grupo deveriam ser gravados e compartilhados entre os integrantes da comunidade digital;
Se alguém deixasse de enviar a gravação ou de participar das ações propostas, poderia ter imagens e mensagens comprometedoras divulgadas.
“Nós já estávamos acompanhando esse grupo há um tempo, fizemos ações pontuais, mas quando vimos que esse menino, que chama a atenção por ser extremamente violento, havia planejado o próximo ‘desafio’, nós imediatamente embasamos todas as conversas e imagens em um relatório e acionamos as autoridades do Piauí”, afirmou a delegada Lisandréa Salvariego, em comunicado.
Ainda de acordo com a coordenadora do Noad, o menor apreendido utilizava os dados da avó para se cadastrar nas redes sociais onde a violência era disseminada, em uma tentativa de esconder a sua verdadeira identidade. Ele agia principalmente no período da madrugada.
Ações como constranger, chantagear e ameaçar divulgar imagens íntimas nas redes sociais, entre outras, podem ser consideradas estupro virtual. O crime de estupro ocorre mesmo sem o contato físico entre autor e vítima, se o constrangimento resultar em lesão à honra e à dignidade, no entendimento da justiça.
Nesses casos, o abusador usa apps de mensagem, redes sociais e outras plataformas de comunicação para induzir a vítima a enviar fotos e vídeos de nudez, entre outros tipos de conteúdos constrangedores, ameaçando expor a pessoa se suas vontades não forem atendidas. A pressão psicológica é um elemento bastante presente em tais situações.
Essa prática também pode ser associada ao stalking online, que vai além do ato de bisbilhotar o perfil de alguém nas redes sociais. Ele consiste em exageros nas tentativas de contato, com envios frequentes de mensagens, comentários em posts e ligações que não param, influenciando na vida da pessoa perseguida.
Se a prática começar a ameaçar a integridade física e psicológica, pode ser considerada crime e resultar na abertura de investigação. A lei prevê detenção de seis meses a dois anos para o crime de perseguição, seja online ou física, com a possibilidade de chegar a três anos se houver agravantes, como stalking contra mulheres.
