Candidatura de Adelmo da Cincal em risco de ser cassada em Curimatá
26/08/2024 16h15 - Atualizado em 26/08/2024 às 16h15
A coligação Curimatá Em Mãos Limpas entrou com uma ação de impugnação junto à Justiça Eleitoral contra a Coligação Unidos Somos Mais Fortes, integrada pelo MDB / Federação PSOL REDE(PSOL/REDE) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) por irregularidades partidárias. Segundo a ação, a coligação deve ter impugnado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), pois foi constatado que o PC do B, o PV e PSOL não possuiam órgão de direção instalado em Curimatá na época da realização das convenções partidárias, visto que de 2015 para cá, não há registro de diretórios ou comissões provisórias desses partidos na cidade. "Os partidos se encontram totalmente irregulares perante o TSE, pois não poderiam ter participado da convenção partidária municipal sem a formalização de um órgão de direção que antecedesse o ato razão pela qual se move a presente impugnação. Essa ausência de órgão diretivo implica na nulidade dos atos deliberativos praticados pela FE BRASIL e pela FEDERAÇÃO PSOL – REDE na convenção partidária em Curimatá", diz o pedido.
A petição lembra ainda que a irregularidade do PC do B e PV atinge, necessariamente, a FE BRASIL, assim como a irregularidade do PSOL atinge diretamente a FEDERAÇÃO PSOL-REDE, conforme a legislação, a jurisprudência e as resoluções do TSE, visto que a federação partidária funciona em unidade, como se partido fosse. A ação pede que seja impugnado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Federação PSOL REDE(PSOL/REDE) e da Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) de Curimatá e, por consequência, o registro de candidatura de todos os seus candidatos.
FONTE: Ascom
